Esta sexta-feira, dia 7 de fevereiro, é Dia Nacional dos Povos Indígenas. O evento ocorre neste ano alguns dias antes da comissão especial instituída pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciar a discussão de...

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou nesta segunda-feira (27) em Brasília, a “Agenda de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+”, prevendo medidas de educação, segurança pública e meio ambiente....

O Ministério das Mulheres está divulgando uma cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, produzida em parceria com a ONU Mulheres, com o objetivo de prevenir todas as formas de violência de gênero, discriminação...

A partir desta terça-feira (3), os mais de 4.300 serviços públicos digitais disponíveis no portal Gov.br estarão acessíveis também a pessoas com deficiência visual ou dificuldades para digitar. A inserção de uma nova funcionalidade, a busca...

Cerca de 85% das mulheres negras que sofreram violência doméstica ou familiar e não possuem renda suficiente para se manter convivem com seus agressores dentro da própria casa. O número é quatro vezes superior...

O Brasil registrou, ao longo de todo o ano de 2023, uma média de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Cerca de 80% das agressões contra crianças...