O Programa Alerta Mulher Segura vai monitorar eletronicamente agressores como medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa regulamenta dispositivo da Lei Maria da Penha que autoriza o monitoramento eletrônico de autores...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), duas leis de proteção e apoio às mulheres. A primeira prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de...

A Prefeitura de Juazeiro do Norte dará início nesta quinta-feira, 9 de julho, ao cronograma de dedetização dos mercados públicos do município. As ações ocorrerão sempre a partir das 16h, com o objetivo de...