Foi sancionada em Juazeiro do Norte a Lei nº 6.053, de 6 de abril de 2026, que cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas e Mediação Transformativa nas escolas da rede pública.

A proposta tem como foco a promoção da cultura de paz e a melhoria na resolução de conflitos no ambiente escolar, priorizando o diálogo, a escuta e a reparação de danos, em vez de medidas exclusivamente punitivas.

A coordenação do programa ficará a cargo da rede municipal de ensino, com possibilidade de atuação conjunta com outras áreas e instituições, incluindo órgãos do sistema de justiça.

Entre as ações previstas estão capacitações, formações continuadas e atividades como rodas de conversa, voltadas a profissionais da educação, para aplicação das práticas no cotidiano escolar.

A iniciativa busca fortalecer as relações entre alunos, professores e a comunidade escolar, além de contribuir para a prevenção da violência nas unidades de ensino.