O proprietário de uma clínica de reabilitação em Juazeiro do Norte foi preso em flagrante durante uma fiscalização realizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) na quinta-feira (17). A ação identificou suspeitas de irregularidades no acolhimento de pessoas com transtornos mentais e dependência química.

A vistoria contou com a participação das Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal, da Coordenadoria de Saúde Mental de Juazeiro do Norte e de dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do município, além do apoio da Polícia Militar.

Durante a inspeção, foram encontrados pacientes internados sem autorização de profissional de saúde e medicamentos de uso controlado sendo administrados sem prescrição médica. Também foram identificados alimentos impróprios para consumo, além de relatos e evidências de episódios de violência física e sexual envolvendo pessoas acolhidas na unidade.

Segundo o MPCE, a 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte já havia realizado uma fiscalização no local em 30 de março deste ano, quando foram identificadas irregularidades legais e sanitárias e determinada a adoção de medidas para regularização. Na nova vistoria, os problemas permaneciam e outras situações foram constatadas.

O proprietário poderá responder pelos crimes de sequestro e cárcere privado em casa de saúde, além de posse de medicamento controlado sem receita, situação que, segundo o MPCE, pode configurar crime de tráfico de drogas.

A promotora de Justiça Alessandra Magda, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, afirmou que as inspeções têm como objetivo garantir os direitos fundamentais das pessoas acolhidas, com tratamento digno, humanizado e adequado às normas de assistência em saúde mental.

O Ministério Público informou ainda que continuará acompanhando os fatos identificados durante a fiscalização, sem prejuízo da apuração de eventuais responsabilidades nas esferas administrativa, civil e criminal.