Motoristas de Juazeiro do Norte seguem sentindo no bolso o aumento no preço dos combustíveis. Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), referente ao período de 26 de julho a 1º de agosto, mostra que os preços médios da gasolina e do etanol no município estão acima da média registrada no Ceará.
Segundo a pesquisa, o litro da gasolina comum foi vendido, em média, por R$ 7,17 em Juazeiro do Norte, enquanto a média estadual ficou em R$ 6,71, uma diferença de R$ 0,46 por litro.
O etanol hidratado também apresentou preço superior ao restante do estado. Em Juazeiro do Norte, o combustível foi comercializado por uma média de R$ 5,45 o litro, contra R$ 4,87 no Ceará, uma diferença de R$ 0,58.
Na prática, um motorista que abastece um veículo com 50 litros de gasolina paga cerca de R$ 23 a mais em Juazeiro do Norte do que se abastecesse pelo preço médio estadual. No caso do etanol, a diferença chega a aproximadamente R$ 29.
De acordo com a ANP, o preço final dos combustíveis é influenciado por diversos fatores, como o valor de compra junto às distribuidoras, impostos, custos com transporte, despesas operacionais e as margens de lucro das distribuidoras e dos postos. Empresários do setor apontam que o custo do frete é um dos principais fatores que elevam os preços praticados na região do Cariri.
Outro aspecto observado pelos consumidores é a pequena variação entre os preços praticados por diferentes postos. Embora essa semelhança, por si só, não comprove irregularidades, ela pode ser analisada pelos órgãos de fiscalização caso existam indícios de prática abusiva.
Em nota, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) informou que acompanha as variações dos preços dos combustíveis em Juazeiro do Norte e na região. O órgão realiza fiscalizações comparando os valores de compra e de revenda para identificar possíveis aumentos sem justificativa ou lucro arbitrário.
Entre janeiro e julho deste ano, oito postos de combustíveis foram fiscalizados no município. Destes, quatro foram autuados após a identificação de indícios de práticas abusivas. O Decon ressalta que os estabelecimentos têm liberdade para definir seus preços, desde que consigam justificar eventuais reajustes.
Enquanto isso, a recomendação para os consumidores é pesquisar os preços antes de abastecer e denunciar possíveis irregularidades aos órgãos competentes.
Veja a nota do MPCE:
O Ministério Público do Ceará, por meio da unidade descentralizada do Programa
Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte,
informa que fiscaliza as variações dos preços cobrados por postos de combustíveis
localizados no município e na região. Nas fiscalizações, o MP do Ceará analisa os
preços de compra e de revenda do combustível comercializado a fim de constatar
se há prática de preços abusivos, com elevação de valores sem justa causa e
aumento arbitrário dos lucros.
O Decon Juazeiro do Norte reforça que apesar de o fornecedor ter liberdade para
fixar o preço do produto, é necessário demonstrar os fundamentos que baseiam o
aumento. A elevação de preços sem justa causa é considerada prática abusiva, de
acordo com o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor.
Entre janeiro e julho deste ano, a equipe do Decon fiscalizou oito postos em
Juazeiro do Norte, autuando quatro deles por constatar indícios de práticas abusivas
contra o consumidor. Além do município de Juazeiro do Norte, também foram
inspecionados estabelecimentos em Araripe, Aurora, Barbalha, Brejo Santo,
Campos Sales, Crato, Missão Velha e Potengi. Vale destacar que a unidade
descentralizada do Decon de Juazeiro do Norte atua em 25 cidades da região. A
população pode entrar em contato através dos seguintes canais de atendimento:
Telefone: (85) 3106-5728 / (85) 3106-5729 / (88) 9.8861-3672
E-mail: crdjuaznorte@mpce.mp.br
Endereço: Rua Oliveira Alves Fonte, 145, bairro Lagoa Seca – Juazeiro do Norte /
CE
