Com o crescimento do número de eleitores com deficiência ou dificuldade de locomoção, a Justiça Eleitoral ampliou as iniciativas para garantir que essas pessoas possam exercer o direito ao voto com autonomia, segurança e dignidade nas Eleições 2026.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o número de eleitores com deficiência cresceu quase 14 vezes em 16 anos, passando de 141.690, em 2010, para 1.970.165 atualmente — aumento de aproximadamente 1.290%.
Uma das novidades é o Programa Seu Voto Importa, instituído pela Resolução nº 23.753, de fevereiro de 2026. A iniciativa prevê a possibilidade de transporte especial gratuito no dia da eleição, mediante solicitação prévia, para pessoas que enfrentam dificuldades para chegar aos locais de votação em razão de deficiência ou mobilidade reduzida.
Para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, os interessados têm até 14 de setembro para solicitar o transporte. O pedido pode ser feito presencialmente em um cartório eleitoral ou pelos canais de atendimento indicados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) responsável pelo local de votação.
A solicitação pode ser realizada pelo próprio eleitor ou por procurador legal, curador ou apoiador. Também será necessária autodeclaração ou documentação que comprove a deficiência ou dificuldade de locomoção.
Novidades nas urnas eletrônicas
As urnas eletrônicas também terão recursos para facilitar a votação. Entre as novidades está a adoção da fonte Atkinson Hyperlegible, desenvolvida pelo Braille Institute, com o objetivo de melhorar a leitura para pessoas com deficiência visual.
Outra mudança é a inclusão de uma barra de progresso fixa na parte superior da tela, permitindo que o eleitor acompanhe as etapas da votação de maneira mais intuitiva.
Os recursos de acessibilidade já existentes também foram ampliados. Os intérpretes de Libras, por exemplo, passarão a informar não apenas o cargo em votação, mas também situações como voto em branco, voto nulo e voto de legenda.
A Justiça Eleitoral também mantém medidas como a permissão para entrada e permanência de cães-guia nos locais de votação e a capacitação dos mesários para oferecer atendimento adequado e preferencial a públicos específicos, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
As medidas buscam eliminar barreiras físicas e de comunicação e garantir que o exercício da cidadania seja acessível a todos os eleitores.
