O Ministério da Saúde congratulou quatro estados e 73 municípios brasileiros com certificados de erradicação e distintivos de práticas exemplares pela eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis, incluindo dois no Ceará. A cidade de Juazeiro do Norte foi agraciada com o Selo Prata HIV, enquanto Iguatu recebeu o Selo Prata Sífilis.

A transmissão vertical, que ocorre da mãe para o bebê durante a gestação, parto ou aleitamento, pode ser evitada por meio de cuidados pré-natais. O Sistema Único de Saúde oferece insumos para prevenção, diagnóstico e tratamento, como preservativos, testes rápidos e laboratoriais, fórmula láctea, antibióticos e antirretrovirais.

Panorama Nacional

São Paulo e Paraná alcançaram a eliminação da transmissão vertical de HIV, obtendo o Selo Bronze para Sífilis. Distrito Federal e Sergipe receberam o Selo Prata para HIV.

Dos 73 municípios homenageados em 2023, 45 foram certificados para o HIV, três para sífilis, e 25 receberam certificações duplas para HIV e sífilis. Toledo, no Paraná, foi destacada pela dupla eliminação de HIV e sífilis. Ao todo, 90 municípios e quatro estados buscaram a certificação.

Em 2022, 43 municípios foram certificados, incluindo 21 para HIV, cinco para sífilis, 17 com dupla certificação e a rara eliminação dupla de transmissão vertical (HIV e sífilis) em Guarapuava, Paraná. Houve um aumento de 70% em comparação ao ano anterior.

Critérios

A certificação de eliminação segue critérios estabelecidos no Guia para Certificação da Eliminação de Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis. Municípios, com pelo menos 100 mil habitantes, e estados devem atender a critérios básicos e atingir metas de eliminação com base em indicadores de impacto e de processo. O Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis, nas categorias bronze, prata ou ouro, é concedido a localidades com indicadores próximos da eliminação.