Comissão aprova cotas de 5% para pessoas com deficiência em universidades federais
Pessoas com deficiência poderão concorrer a 5% das vagas de ampla concorrência em universidades e institutos federais, segundo projeto aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.
A proposta, que altera a Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades, foi defendida pelo relator, deputado Merlong Solano (PT-PI). “Se há razão para a atual reserva de 50% das vagas no ensino superior para pessoas de escolas públicas, também há razões de sobra para garantir um percentual para pessoas com deficiência”, disse.
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.