CNH do Brasil traz novas regras para tirar habilitação e simplifica processo

O governo federal lançou nesta terça-feira (9) o programa CNH do Brasil, que reformula as regras para a obtenção da carteira de motorista no país. A iniciativa foi regulamentada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e tem por objetivo tornar o processo menos burocrático, mais acessível financeiramente e digital. 

Principais mudanças no processo de habilitação:


• A solicitação da CNH poderá ser feita pela internet, por meio do aplicativo CNH do Brasil ou pelo site do Ministério dos Transportes.
• O curso teórico passa a ser oferecido gratuitamente em formato online, pelo governo. Quem preferir ainda poderá fazer aulas presenciais.
• A carga mínima de aulas práticas cai de 20 horas-aula para apenas duas horas obrigatórias. O candidato poderá usar carro próprio e escolher entre autoescolas tradicionais ou instrutores autônomos credenciados pelos órgãos de trânsito.
• As provas — teórica e prática — continuam obrigatórias, bem como a avaliação médica e a coleta de dados biométricos.

Impactos esperados:

Com as alterações, o custo para obter a CNH poderá ser reduzido em até 80%, segundo estimativas do governo.  A mudança beneficia, principalmente, pessoas que antes desistiam do processo por causa do alto preço, que em alguns estados poderia ultrapassar os R$ 5 mil. 

A flexibilização busca ampliar o acesso à habilitação em todo o país, democratizando a carteira de motorista, o que pode facilitar a inclusão social e profissional de milhares de brasileiros que dependem da condução para trabalhar. 

Além disso, o novo modelo permite que o processo seja mais rápido e menos custoso, reduz burocracias e abre espaço para a concorrência entre instrutores credenciados e autoescolas tradicionais.

João Batista

Repórter e Apresentador

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