Ontem, 03, o prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, anunciou a saída do município do consórcio de Poclínicas do Ceará. Em razão do anúncio, o Consórcio Público de Saúde divulgou uma nota informando surpresa com a medida.
Confira a nota na íntegra:
Na tarde de ontem, precisamente às 15 horas e 35 minutos, este Consórcio Público fora
surpreendido com requerimento da lavra do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Glêdson
Lima Bezerra, requerendo a “saída/retirada” do Município de Juazeiro do Norte como ente consorciado.
De início, o CPSMJN reitera seu compromisso com a saúde da população dos seus entes
consorciados em equivalência com suas finalidades e objetivos traçados no seu Estatuto Social,
notadamente a cooperação técnica e ações de saúde pública assistenciais com a prestação de serviços
especializados de medida e alta complexidade, priorizando sempre o direito à saúde como dever do
Estado nos termos da Constituição Federal, colocando-a acima de toda e qualquer manifestação de
cunho político partidário e ideológico.
O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte é uma autarquia pública
constituída dos entes federados Estado do Ceará, Município de Juazeiro do Norte, Município de
Missão Velha, Município de Jardim, Município de Barbalha, Município de Caririaçu e Município de
Granjeiro, cujos quais são responsáveis pelos repasses financeiros para a manutenção dos
equipamentos públicos de saúde que compõem o CPSMJN através dos contratos de rateio, cabendo ao
Estado do Ceará o repasse de 40% (quarenta por cento) e aos demais entes consorciados municipais
o repasse proporcional dos outros 60% (sessenta por cento).
Este Consórcio Público é dotado de dois equipamentos de Saúde a Policlínica João Ferreira
dos Santos e o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Dr. Ticiano Van Den Brule Matos,
contendo as mais variadas especialidades médicas e odontológicas, destacando, inclusive, o Centro de
Especializado de Reabilitação – CER que realiza diagnósticos e tratamentos de pessoas com deficiência,
além de promover a concessão, a adaptação e a manutenção de tecnologia assistiva realizada de forma
interdisciplinar e com envolvimento direto de profissionais, cuidadores e familiares no processo de
cuidado.
Somente no ano de 2023, este Consórcio Público de Saúde, através dos seus equipamentos,
realizou recorde histórico em atendimentos, sendo 126.502 através da Policlínica; 40.538 no CEO e
19.342 pacientes transportados através do Transporte Sanitário – STPE, sendo este também um serviço
ofertado por esta autarquia pública.
Deste total de atendimentos realizados, segundo dados oficiais (Fonte: SIGES),
especificamente ao ente Consorciado Município de Juazeiro do Norte, foram realizados na Policlínica
João Ferreira dos Santos 59.604 atendimentos, no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO
29.885 e 3.005 pessoas transportadas através do Transporte Sanitário, destacando, ainda, o
atendimento e acompanhamento de 84 crianças com deficiência física e/ou intelectual, principalmente
crianças autistas através do CER, sendo que 12 destas utilizam o transporte adaptado que as
transportam da porta de suas residências para a Policlínica.
Cabe esclarecer que o ente Consorciado Município de Juazeiro do Norte rateia com os demais
municípios 60% (sessenta por cento) dos valores a serem repassados ao Consórcio, cabendo
precisamente ao Município de Juazeiro do Norte o percentual de 36% (trinta e seis por cento) do total do
custeio, cujos valores no ano de 2023 foram os seguintes: R$241.774,59 (duzentos e quarenta e um mil,
setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) mensais para a Policlínica;
R$49.367,58 (quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos)
mensais ao CEO e R$9.235,65 (nove mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos)
mensais para o Transporte Sanitário.
Ressalta-se que os valores repassados pelo Município de Juazeiro do Norte a este Consórcio
Público no ano de 2023 são os mesmos a serem repassados em 2024.
No que tange ao pedido de “retirada/saída” do Município de Juazeiro do Norte deste Consórcio
Público informamos que referido pleito foi encaminhado a Procuradoria Jurídica para análise e devidas
providências necessárias.
A Presidência deste Consórcio Público de Saúde lamenta profundamente a medida adotada
pelo Município de Juazeiro do Norte que de forma abrupta, somente quando da assinatura dos contratos
de rateios, comunicou sua opção de retirar-se, o que causará, indiscutivelmente, indelével impacto no atendimento à população de Juazeiro do Norte, porquanto os pacientes deste município serão
contrareferenciados, o que significa que serão devolvidos a respectiva rede municipal de assistência.
Por fim, esclarecemos que os atendimentos aos demais entes consorciados serão realizados
normalmente, sem qualquer suspensão e/ou intercorrências na prestação dos serviços através dos
nossos equipamentos.
Ratificamos nosso compromisso com a saúde da população dos nossos entes consorciados
firmes nos nossos objetivos em planejar, programar e executar programas, através do compartilhamento
de recursos financeiros, tecnológicos e de gestão de pessoas, com cooperação técnica objetivando
fortalecer as instâncias colegiadas locais e regionais descentralizando as ações e serviços de saúde,
oferecendo atendimentos especializados ao nosso povo.
