O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) começou na segunda-feira (2) a operação Criança Segura em todo o país. Essa operação vai continuar até sexta-feira (6) e tem foco em cinco tipos de produtos infantis: brinquedos, berços, bicicletas, cadeiras de alimentação para crianças e carrinhos de bebê. A informação foi fornecida por Sidney Aride, chefe de Fiscalização do Inmetro, em entrevista à Agência Brasil.
Essa fiscalização, coordenada pelo Inmetro e executada pelos Institutos de Pesos e Medidas nos estados, acontece em preparação para o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. Cerca de 100 agentes e fiscais estarão atuando em todos os estados, com a Superintendência do Inmetro em Goiás atuando no Distrito Federal.
Sidney destacou que, embora problemas no mercado, como a falta de certificação obrigatória para esses produtos, sejam encontrados ocasionalmente, o mercado infantil é monitorado durante todo o ano. A operação visa a reforçar as ações regulares do Inmetro.
Objetivos e Penalidades
A operação tem como metas principais coibir a venda de produtos infantis irregulares e garantir a segurança das crianças. Os estabelecimentos que forem identificados vendendo produtos irregulares serão notificados e terão 10 dias para apresentar defesa. Se a irregularidade for atribuída ao fornecedor, o comércio não será responsabilizado.
No entanto, se o produto não tiver uma origem comprovada, ou seja, se não foi adquirido legalmente, o comerciante pode ser autuado. As penalidades podem variar de multas de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da irregularidade e do tamanho da empresa.
Outras sanções incluem a apreensão e a interdição do produto irregular, tornando-o inapto para comercialização, bem como a suspensão ou o cancelamento do registro do produto, o que impedirá a fabricação e venda futura do mesmo.
Verificação de Segurança
Sidney ressaltou que, em muitos casos, ter o selo de certificação visível não é suficiente para garantir a segurança do produto. O Inmetro às vezes coleta produtos suspeitos para realizar novos testes, verificando possíveis problemas, como partes pequenas, afiadas ou perfurantes que possam representar riscos para as crianças. Os testes também variam de acordo com a faixa etária, sendo mais rigorosos para as crianças mais jovens.
Brinquedos Importados
No que diz respeito aos brinquedos, não há muita diferença entre produtos nacionais e importados em termos de regulamentação. A abordagem é a mesma, pois ambos devem passar por processos rigorosos de certificação e controle antes de chegarem ao mercado brasileiro.
Durante a operação, será verificado se os produtos à venda fornecem informações obrigatórias, incluindo detalhes sobre o fabricante ou importador, CNPJ da empresa, país de origem, faixa etária e selo de conformidade. Todas as informações devem estar em português.
Os consumidores também podem denunciar produtos irregulares através da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818 ou pelo e-mail. Também é possível registrar acidentes no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) através do site.
