Ministro reavalia o propósito do financiamento estudantil. O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou novas diretrizes para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A divulgação das mudanças, ocorrida na quinta-feira (17), recebeu uma resposta positiva das faculdades e universidades privadas da região do Cariri.
As propostas de Camilo incluem a reestruturação do programa e a renegociação das dívidas. O objetivo, de acordo com o ministro, é recolocar uma ênfase maior na natureza social do Fies, abrangendo, entre outras coisas, um financiamento total para os alunos com dificuldades financeiras e uma revisão para identificar os que têm condições de pagar.
As novas regras fazem parte de um conjunto de alterações que serão apresentadas com o lançamento do Fies Social, um projeto que ainda está em discussão com o Ministério da Fazenda. No entanto, uma Medida Provisória que contempla a renegociação das dívidas já está em análise no Congresso.
A série de medidas anunciadas trouxe alívio para as instituições de ensino superior no Cariri. Diante dos bloqueios que retiram de 40% a 100% dos repasses, as instituições consideravam abandonar o programa e recorrer a financiamentos próprios, o que poderia causar uma queda acentuada na adesão dos alunos.
Marcondes Landim, procurador institucional de uma faculdade no Cariri, considerou as mudanças como “muito necessárias”. Ele mencionou a alta inadimplência como um desafio, afirmando que parte dela recai sobre a própria faculdade. O reitor de uma universidade particular, Jaime Romero, concorda, ressaltando que a inadimplência dos alunos resulta em bloqueio de recursos repassados pelo Fies.
O reitor Jaime, em reunião com o ministro Camilo em Brasília, trouxe propostas discutidas com várias instituições cearenses. A ideia de um financiamento sem juros e fiador, semelhante à abordagem atual do MEC, e um modelo de pagamento baseado nos rendimentos após a formatura foram discutidas. Camilo não fixou uma data para o lançamento das novas regras, mas assegurou uma abordagem ágil. Entre as ações em andamento estão a renegociação das dívidas, o aumento de vagas e a expansão dos limites para cursos como Medicina. Com a meta de atender 700 mil alunos (hoje em 50 mil), o programa visa a um horizonte de crescimento.
