A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), convoca os proponentes classificados e habilitados documentalmente nos Editais nº 10, 11, 12 e 13/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para a assinatura dos contratos de formalização.

O procedimento será realizado nos dias 16, 17 e 18 de novembro, conforme a área artística e o edital de participação.

Na segunda-feira (16), devem comparecer os proponentes das áreas de Teatro, Artesanato, Circo, Culturas Urbanas, Audiovisual e Dança. Na terça-feira (17), será a vez dos segmentos de Música e Literatura. Já na quarta-feira (18), serão atendidos os classificados em Artes Visuais, Bolsas Cultura Viva, Pontos e Pontões de Cultura e Organizações da Sociedade Civil (OSC) para Patrimônio Cultural.

A assinatura ocorrerá na sede da SECULT, localizada na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, no segundo andar, acima do Vapt-Vupt, no Centro. O atendimento será realizado das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Para formalizar o contrato, os proponentes devem apresentar cópias do RG e CPF, comprovante de conta bancária ativa em seu nome, além das certidões negativas de débitos municipais, estaduais, federais e trabalhistas. Quem possui CNPJ também deverá apresentar a Certidão de Regularidade do FGTS (CRF).