Cerca de 1,97 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estão aptos a votar nas eleições de outubro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa um crescimento de 42% em relação às eleições gerais de 2022, quando 1,38 milhão de pessoas com deficiência estavam inscritas para votar.

Entre esse eleitorado, 319.489 pessoas declararam ter deficiência visual, enquanto em 2022 eram 214.088, um aumento de aproximadamente 49%.

Para acompanhar o crescimento desse eleitorado, a Justiça Eleitoral também ampliou o número de seções eleitorais principais com acessibilidade. Em 2022, eram 156.296. Neste ano, o número chegou a 220.577, alta de cerca de 41%.

Entre os recursos disponíveis para pessoas com deficiência visual estão o sistema de áudio da urna eletrônica, fones de ouvido fornecidos pela Justiça Eleitoral, identificação tátil na tecla 5 e teclado numérico com identificação em Braille. As urnas também oferecem recursos de áudio para leitura das teclas e dos nomes das candidaturas.

Para eleitoras e eleitores surdos, há ainda intérprete de Libras na tela da urna.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm preferência para votar e podem contar com uma pessoa de confiança para auxiliar durante a votação, mesmo sem solicitação antecipada à Justiça Eleitoral. A assistência deve ser registrada na ata da mesa receptora.

No caso de pessoas com deficiência visual, também é permitido utilizar o alfabeto comum ou o sistema Braille para assinar o caderno de votação, além de instrumento mecânico próprio ou disponibilizado pela mesa.

A Justiça Eleitoral também assegura o ingresso e a permanência de pessoas acompanhadas por cão-guia nas seções eleitorais.

As medidas buscam ampliar as condições de acessibilidade e garantir que eleitoras e eleitores com deficiência possam exercer o direito ao voto com maior autonomia e segurança.