O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), com apoio do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati/MPCE) e da Polícia Civil do Ceará (PCCE), deflagrou nesta quarta-feira (2) a Operação Aletheia, que investiga um suposto esquema de direcionamento de licitações, fraude em contratações públicas e desvio de recursos em contratos de obras e serviços de engenharia firmados com o Município de Juazeiro do Norte.

Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em Juazeiro do Norte e Barbalha. As ordens judiciais alcançaram residências, sedes e endereços comerciais de pessoas físicas e jurídicas investigadas.

A Justiça também determinou medidas cautelares contra um agente público municipal que exercia o cargo de presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e que, atualmente, encontrava-se licenciado. Entre as medidas estão a suspensão do exercício do cargo e da função pública, além da proibição de contato com outros investigados e de frequentar determinados locais.

Segundo o MPCE, os contratos investigados possuem valor estimado superior a R$ 43 milhões. As apurações apontam, em tese, que empresas formalmente distintas poderiam estar sob o controle de um mesmo núcleo, com pessoas ligadas ao principal investigado ocupando posições estratégicas para viabilizar o direcionamento de contratos e a manipulação de procedimentos licitatórios.

Ainda conforme as investigações, o suposto esquema teria utilizado empresas de fachada e pessoas interpostas para ocultar os verdadeiros responsáveis pelas empresas e os beneficiários dos recursos públicos.

Durante a operação, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, documentos empresariais, contábeis e financeiros, além de outros materiais considerados relevantes para o avanço das investigações.

A Justiça também autorizou o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, o acesso a dados telemáticos e a extração do conteúdo dos dispositivos eletrônicos apreendidos. As medidas buscam identificar possíveis outros envolvidos, esclarecer a dinâmica das contratações e rastrear o destino dos recursos que teriam sido desviados.

A investigação apura, em tese, os crimes de fraude a licitações e contratações públicas, peculato e corrupção ativa e passiva.

O nome da operação, “Aletheia”, vem do grego e está relacionado à ideia de verdade como desvelamento, ou seja, aquilo que deixa de estar oculto. De acordo com o MPCE, a denominação faz referência ao objetivo da investigação de revelar quem estaria por trás das empresas investigadas e quem teria se beneficiado dos recursos públicos.

O material apreendido será submetido à análise e os dispositivos eletrônicos passarão por extração de dados. O procedimento tramita sob sigilo, e o Ministério Público informou que não divulgará outros detalhes neste momento.