Membros do Ministério Público do Ceará (MPCE) participam, nesta semana, do curso “Vítimas, Gênero e Justiça: Desafios contemporâneos e o modelo europeu de proteção”, realizado em Barcelona, na Espanha. A capacitação teve início nesta segunda-feira (31) e segue até sexta-feira (4), reunindo debates sobre proteção integral das vítimas, enfrentamento à violência de gênero, ciberviolência e acesso à Justiça.

O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, integra a comitiva do MPCE, acompanhado de promotores de Justiça que atuam em áreas relacionadas à defesa de direitos e ao combate à violência e à criminalidade. Entre os participantes estão Valeska Catunda, do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom); Rodrigo Calzavara, do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv); André Barroso, do Nuavv Cariri; e Anderson Nogueira, do Nuavv Sobral.

Também participam da capacitação os promotores Eneas Romero, da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e Luiz Cogan, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), além de outros integrantes do MPCE.

A programação tem como objetivo aprimorar instrumentos jurídicos, institucionais e operacionais voltados ao atendimento e à proteção das vítimas, com foco na garantia de direitos fundamentais e na construção de respostas mais humanizadas e integradas.

Entre os assuntos discutidos estão o papel do Poder Judiciário na proteção das vítimas, a aplicação de medidas protetivas e cautelares em situações de vulnerabilidade e a integração entre o sistema de Justiça, serviços sociais e políticas públicas. O curso também apresenta modelos baseados no victim-centered approach, abordagem que coloca a vítima no centro das estratégias de proteção.

Outro eixo da capacitação é o enfrentamento à violência de gênero, considerando normas nacionais e internacionais, atuação judicial em casos de violência doméstica e de gênero e mecanismos de cooperação entre instituições. Também são apresentadas experiências e boas práticas desenvolvidas na Europa e na América Latina.

A violência digital também está entre os temas abordados. Os participantes discutem novas formas de vitimização, exposição indevida, crimes praticados no ambiente virtual, responsabilidade das plataformas digitais e os desafios para produção e preservação de provas.

Além das atividades acadêmicas, a programação inclui visitas técnicas a órgãos e instituições voltados à proteção de vítimas, ao combate à violência de gênero e à promoção do acesso à Justiça. A iniciativa permite o intercâmbio de experiências e o conhecimento de modelos institucionais e políticas públicas que podem contribuir para o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público cearense.

A participação do MPCE busca fortalecer a qualificação dos integrantes da instituição e ampliar o intercâmbio de experiências diante dos novos desafios relacionados à violência de gênero e às formas de violência praticadas no ambiente digital.