Mais de 2 mil terrenos nos cemitérios públicos de Juazeiro do Norte estão sem atualização cadastral. Para regularizar a situação e identificar os responsáveis legais pelos espaços, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (Seamasp), mantém aberto o recadastramento nos cemitérios São João Batista e do Socorro.
Os proprietários interessados em regularizar os registros devem comparecer diretamente às administrações dos cemitérios, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Para pessoas físicas, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência atualizado e os comprovantes de pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referentes aos últimos cinco anos.
Já as pessoas jurídicas devem apresentar CNPJ, endereço da sede e os comprovantes de pagamento do DAM referentes ao mesmo período.
Segundo a Prefeitura, além de atualizar os registros, o recadastramento permitirá ao município identificar os responsáveis por cada terreno e ampliar o controle sobre a ocupação e a conservação dos espaços.
A medida também busca contribuir para a organização dos cemitérios públicos e para a regularização de situações que permanecem sem definição há anos.
